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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:55
Família deve desocupar imóvel
a escorregamento de solo e rolamento/queda de blocos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:10
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Agressões físicas perpetradas em supermercado e danos provocados em automóvel.
Agressões com socos desferidos contra a cabeça do autor admitida pelo réu em solo policial. Alegação de que o réu apenas se defendeu não demonstrada.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:30
Atuação de advogados gera restituição de R$ 2 milhões por extração ilegal de cascalho em MG
Atividade clandestina gerou o prejuízo de mais de 25 mil m³ de cascalho ao solo nacional, patrimônio que pertence à União
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:45
STF deve julgar nesta semana recursos no caso Raposa Serra do Sol
Usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 20:00
Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS
Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:10
TST suspende execução de 1 bi contra Shell e BASF, mas mantém assistência a contaminados
solo e dos lençóis freáticos, o que afetou toda a comunidade próxima
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:35
Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis
O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:57
Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco
parcelamento do solo só será autorizada mediante prévia carta geotécnica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05
Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.
, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:45
Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão
dias em solo holandês sem assistência da companhia aérea por causa de vulcão
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:11
MP obtém liminar do TJ que suspende lei ambiental de Fartura
Como a lei trata de questão fundamental relativa ao uso e ocupação do solo e à proteção ambiental
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:23
ITR: Como proprietários podem economizar com planejamento e assessoria jurídica
Bueno, Mesquita e Advogados recomenda a contribuintes ter em mãos um Mapa de Uso e Ocupação do Solo
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:19
Comprovação das áreas é requisito para isenção do ITR, diz Bueno, Mesquita e Advogados
Escritório recomenda que contribuinte tenha em mão o Mapa de Uso e Ocupação do Solo no momento da
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:15
NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto
Segundo a companhia, há uma lei municipal que disciplina o uso do solo e do subsolo em Ribeirão
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:25
Mantida absolvição de quadrilha acusada de enviar brasileiros para os EUA
tinham plena ciência dos riscos advindos do ingresso ilegal em solo americano e da prática de suborno no México
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:55
Projeto força utilização de imóveis desocupados
parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo deverão ser previstos em lei municipal específica.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:55
Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis
petróleo está em queda, mas os reflexos não são vistos em solo brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:40
Inválida lei que autorizava construção de condomínio em zona rural
/79, que permite o parcelamento do solo para fins urbanos, somente em zonas urbanas
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Array Publicado em 2010-12-10T17:04:23+00:00
Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia
Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na